O Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), disponibiliza o canal para informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos direitos dos titulares, conforme segue:
Responsável/Encarregada:
Amanda Gouveia Moura, analista/advogada, Setor Jurídico.
E-mail: dataprivacy@dev.newmd.com.br
Telefone: (92) 3212-3427
Endereço
Sidia Amazon Tower (Sede)
Avenida Darcy Vargas, 654 – Parque Dez de Novembro
69055-035 – Manaus/AM
Previsão legal
Artigo 41, §1º, da LGPD
“A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.”
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD
– aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
– receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
– orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
– executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
O Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia (“Sidia”) está comprometido em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O objetivo desta política é esclarecer quais informações pessoais são tratadas pelo Sidia, em nossas atividades, nos nossos canais digitais como por exemplo, nosso site (www.sidia.com), redes sociais e respectivos serviços, e de que forma esses dados são utilizados.
Em caso de necessidade de obtenção de dados e realização de tratamento não mencionados nesta política de privacidade, o Sidia comunicará o usuário a fim de dar ciência e obter o aceite para coleta dessas informações.
Assim, o Sidia pode compartilhar seus Dados Pessoais com:
Responsável/Encarregada: Amanda Gouveia Moura, analista/advogada, Setor Jurídico.
E-mail: dataprivacy@dev.newmd.com.br
Telefone: (92) 3212-3427
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, na qual seja necessária a utilização dos dados pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos, bem como no caso do Sidia precisar cumprir alguma obrigação legal ou regulatória.
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